{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28909604000174/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "28909604000174-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T19:03:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-na-prestacao-sao-pedro-da-aldeia-rj-28909604000174-2026-45",
 "id": 791656,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "459/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 04(QUATRO) SALVA-VIDAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS OPERACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": "Havendo divergência entre o descritivo dos itens no Compras.gov e o Edital, prevalecerá o do Edital e seus Anexos.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA",
  "cnpj": "28909604000174",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA",
  "uasg": "985903",
  "municipio": "São Pedro da Aldeia",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7255/2025",
 "valorEstimado": 63027.84,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T18:44:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-04T19:10:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-08T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}