{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15913253000123/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "15913253000123-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T13:47:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T23:58:40.457Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-na-prestacao-sao-paulo-sp-15913253000123-2026-19",
 "id": 2379595,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, com a finalidade de viabilizar a participação de profissional da Área de Comunicação da Fundação Theatro Municipal para registros audiovisuais da segunda turma de intercambistas da Escola Municipal de Música (EMM) e Orquestra Experimental de Repertório que fará residência no Instituto Superior de Arte do Teatro Colón, em Buenos Aires, Argentina, no mês de outubro de 2026.",
 "informacaoComplementar": "Vide Termo de Referência, Anexo II do Aviso de Dispensa Eletrônica.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO",
  "cnpj": "15913253000123",
  "unidade": "PMSP - FUNDACAO THEATRO MUNIC. DE SAO PAULO",
  "uasg": "926360",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "8510.2026/0000741-7",
 "valorEstimado": 8819.91,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T13:47:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-09T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-15T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92636006000162026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestaçao de Serviços de Agenciamento de Viagens Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens com a finalidade de viabilizar a participação de profissional da Área de Comunicação da Fundação Theatro Municipal para registros audiovisuais da segunda turma de intercambistas da Escola Municipal de Música (EMM) e Orquestra Experimental de Repertório que fará residência no Instituto Superior de Arte do Teatro Colón, em Buenos Aires, Argentina, no mês de outubro de 2026, representando a Fundação Theatro Municipal de São Paulo. Os serviços necessários incluem emissão de passagem aérea, incluindo seguro viagem internacional, serviço de traslado privativo, hospedagem com café da manhã e jantar. Vide Termo de Referência, Anexo II do Aviso de Dispensa Eletrônica.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8819.91,
   "valorTotal": 8819.91,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI - 8510.2026_0000741-7 - Ato que autoriza DE 16-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T13:47:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379595/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta Servicos de Agenciamento de Viagens.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T13:48:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379595/2"
  }
 ]
}