{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15913253000123/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "15913253000123-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T13:45:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T10:54:22.591Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-na-prestacao-sao-paulo-sp-15913253000123-2026-17",
 "id": 994699,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, com a finalidade de viabilizar a participação de 02 (dois) membros do corpo docente da Escola Municipal de Música de São Paulo (EMMSP), da FTMSP, em intercâmbio artístico-institucional internacional junto ao Instituto Superior de Arte del Teatro Colón, em Buenos Aires, Argentina. A contratação contemplará a emissão de passagens aéreas, hospedagem, alimentação e seguro viagem.",
 "informacaoComplementar": "Vide Termo de Referência, Anexo II do Aviso de Dispensa Eletrônica",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO",
  "cnpj": "15913253000123",
  "unidade": "PMSP - FUNDACAO THEATRO MUNIC. DE SAO PAULO",
  "uasg": "926360",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "8510.2026/0000656-9",
 "valorEstimado": 40069.72,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T13:45:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-11T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-16T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92636006000142026",
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestaçao de Serviços de Agenciamento de Viagens Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens: para viabilizar a participação de 02 (dois) membros do corpo docente da Escola Municipal de Música de São Paulo (EMMSP), da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, em intercâmbio artístico-institucional internacional, em Buenos Aires, Argentina, incluindo a emissão de passagens aéreas internacionais, hospedagem com café da manhã, alimentação (almoço e jantar) e seguro viagem internacional. Período de 20/09/2026 a 17/10/2026. Vide Termo de Referência, Anexo II do Aviso de Dispensa Eletrônica.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 40069.72,
   "valorTotal": 40069.72,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI - 8510.2026_0000656-9 - Autorizacao Abertura DE 14-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T13:45:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/994699/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta Servicos de Agenciamento de Viagens.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T13:46:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/994699/2"
  }
 ]
}