BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
98/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 173030 Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de confecção e impressão de cadernos personalizados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e…

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS · MF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJ

Valor estimado R$ 39.999,96
Propostas até 15/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 10/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço gráfico - policromia Trata-se de serviço de confecção de 1.300 cadernos de folhas A5, com páginas pautadas em papel normal, nas seguintes especificações: · Capa: 34x25cm, 4x0 cores, Tinta Escala em Couche fosco 170g. Prova Oris.; · Papelão: 30x21cm, sem impressão em Papelão 450g.; · Forro: 30x21cm, sem impressão em Off-set 150g. Abertura: 4 pgs, 14,8x21cm, 4 cores, Tinta Escala em Couche fosco 150g; · Miolo: 200 pgs iguais, 14,8x21cm, 1 cor, em papel offset 90g; · Corte, Com Wire-o prateado, Laminado (Fosco), Nº lados 1(Capa), com Hot stamping dourado; OU Verniz High Gloss, Nº de Lados 1 (Capa), Capa Dura(Capa), Dobra(Capa). 3.2 A arte da capa e o layout dos cadernos deverão ser elaborados pela empresa vencedora, conforme orientações da Contratante, e ser submetida à aprovação da Contratante no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do envio das informações necessárias pela Contratante. 3.3 Deverá ser encaminhada uma prova física dos cadernos para aprovação e, somente após essa aprovação, a Contratante adjudicará o objeto. 3.4 Os produtos deverão ser entregues em perfeito estado e em embalagens apropriadas à especificidade de cada item a fim de que não se danifiquem durante o transporte até o local de entrega. Trata-se de serviço de confecção de 1.300 cadernos de folhas A5, com páginas pautadas em papel normal, nas seguintes especificações: · Capa: 34x25cm, 4x0 cores, Tinta Escala em Couche fosco 170g. Prova Oris.; · Papelão: 30x21cm, sem impressão em PapeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.300 R$ 30,77 R$ 39.999,96
Total estimado dos itens R$ 39.999,96

Objeto completo

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de confecção e impressão de cadernos personalizados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
CNPJ
29.507.878/0001-08
Unidade
MF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJ
Código da unidade (UASG)
173030
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
19957.010912/2025-85
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29507878000108-1-000032/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.999,96 está acima da metade das contratações de serviços gráficos em Rio de Janeiro: é maior que 58% delas. Na amostra de 184 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 253.006,56, variando de R$ 153,50 a R$ 9.896.717,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS publicou 31 contratações no PNCP desde 28/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.127.605,99, e o total já movimentado soma R$ 97 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos, telefonia e comunicação, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 98/2025?

O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.999,96, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_173030_000085_2025.zip, SEI_2512038_Despacho.pdf, SEI_2530322_Aviso_de_Licitacao.pdf, DFD_102_2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio de Janeiro

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29507878000108-1-000032/2025 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 19:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.