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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04564530000113/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "04564530000113-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T15:58:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T15:02:18.900Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-na-prestacao-porto-velho-ro-04564530000113-2026-44",
 "id": 2702796,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "54/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento corporativo para realização da Capacitação Técnica em Gestão Orçamentária Pública, na modalidade presencial, formato in company, com carga horária de 16 (dezesseis) horas por turma, a ser realizada no período de 16 a 19 de novembro de 2026, em Porto Velho/RO, destinada a 120 (cento e vinte) servidores da SEDUC – Sede Administrativa distribuídos em 2 (duas) turmas de até 60 (sessenta) participantes.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO",
  "cnpj": "04564530000113",
  "unidade": "ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "926960",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0029.043138/2026-22",
 "valorEstimado": 380000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T15:58:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 380000,
   "valorTotal": 380000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_77329645_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-14T15:58:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2702796/1"
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  {
   "titulo": "SEI_77329286_Minuta_de_Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2702796/2"
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "SEI_77329408_Aviso_8376.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T15:58:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2702796/4"
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