{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82892316000108/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "82892316000108-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T16:42:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T00:11:18.661Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-na-prestacao-palhoca-sc-82892316000108-2026-41",
 "id": 1173290,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 37/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de transportes para prestar serviços de transporte escolar, com a utilização de veículos tipo ônibus ou ônibus articulado, com condutor habilitado e monitor, para atender os estudantes da Escola Básica Abílio Manoel de Abreu",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALHOCA",
  "cnpj": "82892316000108",
  "unidade": "Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento",
  "uasg": "14001",
  "municipio": "Palhoça",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "38/2026",
 "valorEstimado": 629200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T16:42:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-30T16:29:59.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COLETIVO, POR PERCURSO FIXO, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA ESCOLA BÁSICA ABÍLIO MANOEL DE ABREU, NO PERÍODO MATUTINO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE VEÍCULO(S) TIPO ÔNIBUS OU ÔNIBUS ARTICULADO, CONDUTOR HABILITADO E MONITOR. PERCURSO DIÁRIO ESTIMADO: 52 KM (22,5 KM IDA + 29,5 KM VOLTA). CAPACIDADE: VEÍCULO(S) COM ASSENTOS SUFICIENTES PARA ATENDER 140 ALUNOS POR VIAGEM.",
   "unidade": "QUILOMETRO (KM)",
   "quantidade": 10400,
   "valorUnitario": 30.25,
   "valorTotal": 314600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COLETIVO, POR PERCURSO FIXO, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA ESCOLA BÁSICA ABÍLIO MANOEL DE ABREU, NO PERÍODO VESPERTINO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE VEÍCULO(S) TIPO ÔNIBUS OU ÔNIBUS ARTICULADO, CONDUTOR HABILITADO E MONITOR. PERCURSO DIÁRIO ESTIMADO: 52 KM (22,5 KM IDA + 29,5 KM VOLTA). CAPACIDADE: VEÍCULO(S) COM ASSENTOS SUFICIENTES PARA ATENDER 140 ALUNOS POR VIAGEM.",
   "unidade": "QUILOMETRO (KM)",
   "quantidade": 10400,
   "valorUnitario": 30.25,
   "valorTotal": 314600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_41_2026_2023_documento.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-16T16:42:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1173290/1"
  },
  {
   "titulo": "ANALISE_DE_RISCO.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-03-16T16:47:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1173290/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-16T16:47:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1173290/3"
  },
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-16T16:47:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1173290/4"
  },
  {
   "titulo": "ORCAMENTO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-16T16:48:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1173290/5"
  },
  {
   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-16T16:49:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1173290/6"
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  {
   "titulo": "Minuta_contrato.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-16T16:49:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1173290/7"
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  {
   "titulo": "RESPOSTA_AO_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-25T21:18:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1173290/8"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_ANULACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:26:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1173290/9"
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 ]
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