{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989715000102/2026/1398",
  "numeroControlePNCP": "26989715000102-1-001398/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T19:33:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T20:42:57.444Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-na-prestacao-natal-rn-26989715000102-2026-1398",
 "id": 996447,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recarga, inspeção, realização de testes hidrostáticos em equipamentos de combate a incêndio (mangueiras e extintores), substituição de peças e manutenção, incluindo o empréstimo de extintores durante o período de manutenção, para a PRT da 21ª Região, conforme as especificações, quantidades e demais condições e exigências constantes do respectivo Aviso de Dispensa e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "cnpj": "26989715000102",
  "unidade": "PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN",
  "uasg": "200099",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20.02.2100.0000492/2026-36",
 "valorEstimado": 11760,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T19:33:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-11T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20009906000212026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga extintor AP 10 Litros Água Pressurizada para a sede da PRT da 21ª Região em Natal/RN.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 45,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga extintor PQS 4 Kg BC Pó Pressurizado para a sede da PRT da 21ª Região em Natal/RN.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 46,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 1840,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga extintor PQS 12 Kg BC Pó Pressurizado para a sede da PRT da 21ª Região em Natal/RN.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 60,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga extintor PQS 6 Kg Pó Pressurizado para a sede da PRT da 21ª Região em Natal/RN.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 80,
   "valorTotal": 80,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga extintor CO2 6 Kg Dióxido de carbono para a sede da PRT da 21ª Região em Natal/RN.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 23,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 2300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Testes hidrostáticos em extintor de incêndio para a sede da PRT da 21ª Região em Natal/RN.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 110,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 2750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Testes hidrostáticos em mangueiras para a sede da PRT da 21ª Região em Natal/RN.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 1440,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Troca de válvulas de extintores para a sede da PRT da 21ª Região em Natal/RN.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 70,
   "valorTotal": 350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga extintor AP 10 Litros Água Pressurizada para a sede da PTM em Mossoró/RN.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 320,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga extintor PQS 4 Kg BC Pó Pressurizado para a sede da PTM em Mossoró/RN.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 320,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga extintor PQS 08 KG ABC Pó Pressurizado para a sede da PTM em Mossoró/RN.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 90,
   "valorTotal": 90,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga extintor CO2 6 Kg Dióxido de carbono para a sede da PTM em Mossoró/RN.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Testes hidrostáticos em extintor de incêndio para a sede da PTM em Mossoró/RN.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 50,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Testes hidrostáticos em mangueiras para a sede da PTM em Mossoró/RN.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 120,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Troca de válvulas de extintores para a sede da PTM em Mossoró/RN.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 70,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "13 DECISAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:33:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996447/1"
  },
  {
   "titulo": "01 FORMALIZACAO DA DEMANDA.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:34:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996447/2"
  },
  {
   "titulo": "12 PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:34:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996447/3"
  },
  {
   "titulo": "07 ANALISE DE ADEQUACAO DO PEDIDO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:34:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996447/4"
  },
  {
   "titulo": "15 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 1 - COMPACTADO.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:34:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996447/5"
  }
 ]
}