{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11135974000107/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "11135974000107-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T12:13:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:14:20.182Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-na-prestacao-jaguarari-ba-11135974000107-2026-14",
 "id": 951070,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX053/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO Á SECRETARIA DE SAÚDE PARA IMPLEMENTAÇÃO, BEM COMO, OTIMIZAÇÃO E QUALIDADE DA GESTÃO DE SEUS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS NO SUS, UTILIZANDO COMO UMA DAS ESTRATÉGIAS A EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARARI - BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS",
  "cnpj": "11135974000107",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "1401/12.02",
  "municipio": "Jaguarari",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "PA102",
 "valorEstimado": 66000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T12:13:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO Á SECRETARIA DE SAÚDE PARA IMPLEMENTAÇÃO, BEM COMO, OTIMIZAÇÃO E QUALIDADE DA GESTÃO DE SEUS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS NO SUS, UTILIZANDO COMO UMA DAS ESTRATÉGIAS A EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARARI - BA.",
   "unidade": "MESES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5500,
   "valorTotal": 66000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "termo de homologacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T12:13:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/951070/1"
  }
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