{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612698000169/2026/72",
  "numeroControlePNCP": "01612698000169-1-000072/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T19:43:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T20:00:03.963Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-na-prestacao-entre-rios-sc-01612698000169-2026-72",
 "id": 503722,
 "modalidade": "Pregão Presencial",
 "numero": "PR 9/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO E PRÁTICA DE KARATÊ E DE MÚSICA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE OFICINAS PERIÓDICAS DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO PERÍODO INTEGRAL ESCOLAR, A SEREM ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ENTRE RIOS",
  "cnpj": "01612698000169",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Entre Rios",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "85/2026",
 "valorEstimado": 175104,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T19:43:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-08T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-30T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de pessoa jurídica para disponibilização de profissional habilitado para ministrar aulas de Karatê, estilo Shotokan, com graduação mínima de Faixa Preta (1º Dan), em regime de dedicação de 16 (dezesseis) horas semanais, voltadas aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Educação.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 7790.72,
   "valorTotal": 93488.64,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Contratação de pessoa jurídica para disponibilização de profissional habilitado para ministrar aulas de Música nas modalidades de Violão Clássico, Teclado e Canto, Flauta Doce, Teoria Musical e Musicalização com Instrumentos Alternativos, com formação mínima de graduação em Música (Licenciatura ou Bacharelado) reconhecida pelo MEC, em regime de dedicação de 16 (dezesseis) horas semanais, destinadas aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Educação.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 6801.28,
   "valorTotal": 81615.36,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TROficinasEntreRios",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-08T19:43:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/503722/1"
  },
  {
   "titulo": "ETPOficinasEntreRios",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-08T19:43:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/503722/2"
  },
  {
   "titulo": "DFDOficinasEntreRios",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-08T19:43:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/503722/3"
  },
  {
   "titulo": "TEXTO DO CONTRATO PROC 852026PREGAO092026  OF",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-06-08T19:43:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/503722/4"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de Abertura de Processo",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-08T19:43:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/503722/5"
  },
  {
   "titulo": "Edital PROC 852026PREGAO092026  OFICINAS KARA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-08T19:43:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/503722/6"
  }
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