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33/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Blumenau - SC UASG 160440 Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de ensino de idioma estrangeiro, língua inglesa, para atender o Curso de Formação e Graduação de Sargentos do…

COMANDO DO EXERCITO · 23 BATALHAO DE INFANTARIA - SC

Valor estimado R$ 25.608,00
Propostas até 17/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Curso/Treinamento - Idioma Estrangeiro Contratação de serviço não contínuo de Instrução de Língua Inglesa. Dois professores que lecionem inglês para os alunos do CFGS (Curso de Formação e Graduação de Sargentos) em duas salas de aula distintas. Cada professor com uma carga horária total de 66 (sessenta e seis) horas, totalizando 132 (cento e trinta e duas) horas-aula que serão calculadas em um tempo simples de 45 (quarenta e cinco) minutos ou dois tempos consecutivos de 100 (cem) minutos. As aulas poderão ser dadas até cinco vezes por semana podendo ser tempos duplos ou simples. Tais aulas serão distribuídas ao longo de 6 (seis) semanas (não consecutivas) entre os meses de setembro e novembro. Estão inclusas nas 66 horas-aula de cada professor: aulas com tiragem de dúvidas, 1 (uma) hora para aplicação da avaliação formativa, 3 (três) horas para aplicação da avaliação de controle e 2 (duas) horas para mostra e 6 (seis) horas para correções de provas. Os professores devem atender a requisitos mínimos: proficiência linguística na língua inglesa classificada como intermediário ou superior, comprovada através certificado internacional nível B2 ou superior e experiência de 3 (três) anos lecionando inglês em instituição de ensino.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 132 R$ 194,00 R$ 25.608,00
Total estimado dos itens R$ 25.608,00

Objeto completo

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de ensino de idioma estrangeiro, língua inglesa, para atender o Curso de Formação e Graduação de Sargentos do 23° Batalhão de Infantaria.

Informação complementar

Contratação de serviço de Instrução de Língua Inglesa. Dois professores que lecionem inglês para os alunos do CFGS (Curso de Formação e Graduação de Sargentos) em duas salas de aula distintas. Cada professor com uma carga horária de 66 (sessenta e seis) horas, totalizando 132 (cento e trinta e duas) horas aula, que serão calculadas em um tempo simples de 45 (quarenta e cinco) minutos ou dois tempos consecutivos de 100 (cem) minutos. As aulas poderão ser dadas até cinco vezes por semana, podendo ser tempos duplos ou simples. Tais aulas serão distribuídas ao longo de 6 (seis) semanas (não consecutivas) entre os meses de setembro e outubro. Estão inclusas nas sessenta e seis horas aulas de cada professor aulas com tiragem de dúvidas e 6 (seis) horas de correção de provas. Os professores devem atender a requisitos mínimos: profissional com graduação em Letras Língua Inglesa e que comprove, documentalmente, experiência de 3 (três) anos lecionando inglês em instituição de ensino e certificado internacional nível B2 ou superior.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
23 BATALHAO DE INFANTARIA - SC
Código da unidade (UASG)
160440
Local
Blumenau - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64062.001483/2026-65
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-007553/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.608,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Santa Catarina: é maior que 78% delas. Na amostra de 1.957 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 114.724,41, variando de R$ 100,00 a R$ 26.996.285,10.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.819 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 367 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 106.835.078,46, e o total já movimentado soma R$ 1.734 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.608,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DIEX 699.pdf, 18/2026.pdf, 12/2026.pdf, 8/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Blumenau - SC?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Blumenau - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-007553/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 17:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.