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90001/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 80 Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados, nos seguintes postos de serviços: auxiliar de serviços gerais, artífice, copeiro, encarregado…

AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA · ARCON

Valor estimado R$ 135.793,30
Propostas até 06/03/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/03/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 19/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de Auxiliar de serviços geraisServiço UND 10 R$ 4.735,50 R$ 47.355,00
2 contratação artificeServiçoNão se aplica UND 2 R$ 5.387,08 R$ 10.774,16
3 contratação de copeiroServiçoNão se aplica UND 2 R$ 4.645,82 R$ 9.291,64
4 Contratação de EncarregadoServiçoNão se aplica UND 2 R$ 5.227,83 R$ 10.455,66
5 Contratação de motorista categoria BServiçoNão se aplica UND 8 R$ 5.602,34 R$ 44.818,72
6 Contratação de motorista categoria DServiçoNão se aplica UND 2 R$ 6.549,06 R$ 13.098,12
Total estimado dos itens R$ 135.793,30

Objeto completo

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados, nos seguintes postos de serviços: auxiliar de serviços gerais, artífice, copeiro, encarregado motorista categoria B e motorista categoria D, em regime de dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais, uniformes, insumos e equipamentos necessários e adequados para execução dos serviços nas instalações na sede da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON/PA, e no Centro de Controle Operacional (CCO) da ARCON/PA, conforme descrito no termo de referência.

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA
CNPJ
02.598.119/0001-33
Unidade
ARCON
Código da unidade (UASG)
80
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
2025/3376984
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02598119000133-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 135.793,30 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Pará: é maior que 45% delas. Na amostra de 131 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 10.291.225,51, variando de R$ 1.300,55 a R$ 1.154.500.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA publicou 28 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 998.686,94, e o total já movimentado soma R$ 27 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90001/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 135.793,30, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01_-_DFD.pdf, 02_-OR_AMENTO_ESTIMADO.pdf, 03_-_ETP.pdf, 04_-_ATESTADO_DE_DISPONIBILIDADE_OR_AMENTARIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02598119000133-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 14:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.