Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de arbitragem em modalidades esportivas diversas visando atender as demandas da Secretaria Municipal do…
MUNICIPIO DE ARES · Prefeitura
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL DE CAMPO ADULTO, AMADOR (FUTEBOL) TORNEIO Modalidade Futebol de Campo (FUTEBOL); Composição de arbitragem para diária de torneios, composta por: 4 árbitros que realizam também os serviços de auxiliares.ServiçoNão se aplica | Diária | 3 | R$ 2.200,00 | R$ 6.600,00 |
| 2 | FUTEBOL DE CAMPO ADULTO – A prestação dos serviços de arbitragem deverá ser de acordo com as Regras Oficiais da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e conforme o regulamento da competição que segue em anexo. Toda a prestação dos serviços de arbitragem deverá ser idônea e profissional. Constatada alguma irregularidade pela Comissão Organizadora da SMELTC, a empresa sofrerá notificação a ser emitida pela Contratante. Toda a prestação dos serviços de arbitragem deverá estar dentro das normas da ABNT, INMETRO, CBF. A equipe de arbitragem deverá ser formada por um árbitro, dois assistentes, devidamente uniformizados e com todos os materiais e insumos necessários para realização do serviço de acordo com as regras oficiais da modalidade (uniforme, súmulas, apitos, cronômetros, bandeiras, etc.)ServiçoNão se aplica | JOGO | 70 | R$ 498,89 | R$ 34.922,30 |
| 3 | FUTSAL X1 – A prestação dos serviços de arbitragem deverá ser de acordo com as Regras Oficiais DO X1 FUTSAL e conforme o regulamento da competição que segue em anexo. Toda a prestação dos serviços de arbitragem deverá ser idônea e profissional. Constatada alguma irregularidade pela Comissão Organizadora da SMELTC, a empresa sofrerá notificação a ser emitida pela Contratante. Toda a prestação dos serviços de arbitragem deverá estar dentro das normas da ABNT, INMETRO. A equipe de arbitragem deverá ser formada por um árbitro, devidamente uniformizado e com todos os materiais e insumos necessários para realização do serviço de acordo com as regras oficiais da modalidade (uniforme, súmulas, apitos, cronômetros, etc.)ServiçoNão se aplica | JOGO | 10 | R$ 400,00 | R$ 4.000,00 |
| 4 | FUTSAL – A prestação dos serviços de arbitragem deverá ser de acordo com as Regras Oficiais DO FUTSAL e conforme o regulamento da competição que segue em anexo. Toda a prestação dos serviços de arbitragem deverá ser idônea e profissional. Constatada alguma irregularidade pela Comissão Organizadora da SMELTC, a empresa sofrerá notificação a ser emitida pela Contratante. Toda a prestação dos serviços de arbitragem deverá estar dentro das normas da ABNT, INMETRO. A equipe de arbitragem deverá ser formada por dois árbitros, devidamente uniformizado e com todos os materiais e insumos necessários para realização do serviço de acordo com as regras oficiais da modalidade (uniforme, súmulas, apitos, cronômetros, etc.)ServiçoNão se aplica | JOGO | 30 | R$ 336,58 | R$ 10.097,40 |
| 5 | Arbitragem para campeonato de Voleibol Masculino e Feminino. Equipe de arbitragem para cada jogo, 1 Arbitro de Rede, 1 auxiliar, 1 cronometrista e anotador.ServiçoNão se aplica | JOGO | 16 | R$ 265,00 | R$ 4.240,00 |
| 6 | Diárias de arbitragem para 1 dia de torneio de FUTEVÔLEI. Cada jogo deve conter 2 árbitros de quadra, 1 cronometrista e anotador por jogo.ServiçoNão se aplica | Diária | 2 | R$ 1.285,58 | R$ 2.571,16 |
| 7 | Diárias de arbitragem para 1 dias de torneio de VÔLEI. Cada jogo deve conter 2 árbitros de quadra, 1 cronometrista e anotador por jogo.ServiçoNão se aplica | Diária | 2 | R$ 1.200,00 | R$ 2.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.830,86 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de arbitragem em modalidades esportivas diversas visando atender as demandas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARES
- CNPJ
- 08.161.234/0001-22
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08161234000122
- Local
- Arês - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 142799
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08161234000122-1-000021/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/05/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.830,86 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 603.069,21, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARES publicou 76 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 456.366,75, e o total já movimentado soma R$ 34,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, manutenção predial e reparos, consultoria e assessoria, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43001/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/05/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.830,86, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+N%c2%ba+043001.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Arês - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARES, em Arês - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08161234000122-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 14:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.