{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34841127000155/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "34841127000155-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T13:42:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T21:23:39.673Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-na-prestacao-aracaju-se-34841127000155-2026-1",
 "id": 706517,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DP0079/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO,DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL,ADMINISTRATIVO E ATIVIDADES AUXILIARES, COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, SEM FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS A SEREM EXECUTADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE.",
 "informacaoComplementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ATIVIDADES AUXILIARES, BEM COMO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE. A EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS É ESSENCIAL PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, GARANTINDO SUPORTE ÀS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO E CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO DAS COMPETÊNCIAS DA CONTROLADORIA. TAIS ATIVIDADES POSSUEM NATUREZA COMPLEMENTAR E ACESSÓRIA ÀS FUNÇÕES FINALÍSTICAS DO ÓRGÃO, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA A EFICIÊNCIA, CONTINUIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. RESSALTA-SE QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL NÃO DISPÕE DE RECURSOS HUMANOS SUFICIENTES NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO PARA A EXECUÇÃO DESSAS ATIVIDADES, TAMPOUCO HÁ\nPREVISÃO DE PROVIMENTO DESSAS FUNÇÕES POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO. NESSE CONTEXTO, A TERCEIRIZAÇÃO APRESENTA-SE COMO A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, PERMITINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E CAPACITADOS, ASSEGURANDO MAIOR EFICIÊNCIA, AGILIDADE E PADRONIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. COMO BENEFÍCIO DIRETO, A CONTRATAÇÃO PROPORCIONARÁ MAIOR PRODUTIVIDADE E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO. COMO BENEFÍCIO INDIRETO, ESPERA-SE A REDUÇÃO DO TEMPO DE RESPOSTA ÀS DEMANDAS ROTINEIRAS, CONTRIBUINDO PARA MAIOR CELERIDADE E EFETIVIDADE NOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DESTA CONTROLADORIA. DESTACA-SE, AINDA, QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO POSSUI CARÁTER EMERGENCIAL, JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº E-DOC 426/2025, ATUALMENTE EM\nTRAMITAÇÃO NA SECLOG, PARA OS DEVIDOS TRÂMITES LEGAIS. POR FIM, APÓS A CONCLUSÃO DO REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO, E A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DEFINITIVO, O CONTRATO DECORRENTE DESTA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERÁ RESCINDIDO, EVITANDO SOBREPOSIÇÃO CONTRATUAL E ASSEGURANDO A REGULARIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARENCIA E CONTROLE",
  "cnpj": "34841127000155",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE",
  "uasg": "34841127000155",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DP0079/2026",
 "valorEstimado": 1020171.84,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T13:42:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=CGE-DP0079/2026&validation=51489",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 101,
   "descricao": "PRESTACAO DE MAO-DE-OBRA - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, ATENDENTE, MOTORISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS-I, ASSISTENTESOCIAL, PSICÓLOGO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I,II E III.CONFORME PROJETO BÁSICO.,PRAZO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS PERÍODOS, CONFORME PROJETO BÁSICO.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 85014.32,
   "valorTotal": 1020171.84,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T13:42:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/706517/1"
  }
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