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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03579836000180/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "03579836000180-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T13:11:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-20T20:53:22.726Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-na-prestacao-alto-araguaia-mt-03579836000180-2026-20",
 "id": 783206,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 – LEI ALDIR BLANC, CICLO II (2026).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA",
  "cnpj": "03579836000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Alto Araguaia",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00001601/2026",
 "valorEstimado": 6923.47,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T13:11:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-28T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-28T19:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.gp.srv.br/transparencia_altoaraguaia/servlet/licitacoes_v2?1",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE CONSULTORIA NA AREA CULTURAL - PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTACAO DA LEI ALDIR BLANC",
   "unidade": "un - unidade",
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   "valorUnitario": 6923.47,
   "valorTotal": 6923.47,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Edital",
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