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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05619796000189/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "05619796000189-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T23:01:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T11:35:38.190Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-na-locacao-de-farias-brito-ce-05619796000189-2026-5",
 "id": 782512,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "004.04/2026-DE/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de software, em ambiente web, incluindo suporte técnico, para gerenciamento e controle do site oficial da Câmara Municipal de Farias Brito-Ceará.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FARIAS BRITO - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "05619796000189",
  "unidade": "MUNICIPIO DE FARIAS BRITO - CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Farias Brito",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1304.002/2026",
 "valorEstimado": 29199.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T23:01:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-17T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-25T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de software, em ambiente web, incluindo suporte técnico, para gerenciamento e controle do site oficial da Câmara Municipal de Farias Brito-Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2433.33,
   "valorTotal": 29199.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "_Edital_de_Dispensa",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-28T23:01:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782512/1"
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