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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12652881000104/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "12652881000104-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T15:02:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-na-execucao-de-jose-da-penha-rn-12652881000104-2026-46",
 "id": 3095479,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "23100001/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de exames de imagem (mamografia bilateral), visando atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de José da Penha/RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA",
  "cnpj": "12652881000104",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA",
  "uasg": "3",
  "municipio": "José da Penha",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23100001/2026",
 "valorEstimado": 15770,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T15:02:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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