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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08546103000163/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "08546103000163-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T12:05:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T06:36:39.735Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-na-criacao-barauna-rn-08546103000163-2026-52",
 "id": 177270,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "contratação de pessoa jurídica especializada na criação, concepção, direção artística, produção e execução de projeto cenográfico e decorativo junino autoral, compreendendo o desenvolvimento de identidade visual temática, a produção artística de ambientação em vias e espaços públicos do Município, a montagem de cenografia, a confecção de elementos decorativos exclusivos, bem como a recuperação, adaptação e integração de estruturas e materiais existentes ao conceito artístico proposto, visando à realização das festividades juninas promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARAUNA",
  "cnpj": "08546103000163",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08546103000163",
  "municipio": "Baraúna",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "7070001",
 "valorEstimado": 205065,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T12:05:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços de criação, concepção, direção artística, produção e execução de projeto cenográfico e decorativo junino autoral, compreendendo o desenvolvimento de identidade visual temática, a produção artística de ambientação em vias e espaços públicos do Município, a montagem de cenografia, a confecção de elementos decorativos exclusivos, bem como a recuperação, adaptação e integração de estruturas e materiais existentes ao conceito artístico proposto, compreendendo:\r\n\r\ni)\t Decoração de Ruas e Avenidas Principais\r\n\r\ni.i) Serviço de fornecimento, instalação, manutenção e posterior desinstalação de decoração junina aérea. O serviço compreende a produção e instalação 10.000 (dez mil) metros de cordões de bandeirinhas confeccionadas em material resistente às intempéries (como plástico ou tecido apropriado), em cores diversas e vibrantes. A decoração também deve contemplar a reforma e instalação de 65 (sessenta e cinco) unidades de elementos juninos decorativos ao longo das vias especificadas.\r\nLocais de Instalação: Av. Jerônimo Rosado, Av. Gilberto Alves Maia, entre outras a serem definidas pela contratante.\r\n\r\nii)\tDecoração do Pavilhão Cultural\r\n\r\nii.i) Serviço de confecção, instalação e desinstalação de \"teto de bandeirinhas\" coloridas, em um total de no mínimo 4.000 (quatro mil) metros de cordões de bandeirinhas. A estrutura deve cobrir toda a extensão do pavilhão destinado às apresentações de quadrilhas e demais manifestações culturais. As bandeirinhas devem ser dispostas de forma a criar um efeito visual de preenchimento do teto, garantindo a segurança estrutural para não interferir nas apresentações. \r\n\r\niii)\tCenografia da Praça de Eventos\r\n\r\niii.i) Projeto, confecção, montagem e desmontagem de cenografia temática junina na Praça de Eventos (local principal do evento). O serviço inclui o fornecimento e instalação de elementos decorativos juninos diversos, que deverão ser adaptados e fixados de acordo com a estrutura física disponibilizada no local. O projeto cenográfico deve estar em harmonia com a temática do eve",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO+INEX_0001",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T12:05:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177270/1"
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