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22/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Nova Cruz - RN UASG 08144784000133 Divulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica especializada na aquisição gradual, por fornecedor exclusivo, de projetos pedagógicos específicos, produzidos por empesa especializada, destinados à…

MUNICIPIO DE NOVA CRUZ · Prefeitura

Valor estimado R$ 7.015.839,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PROGRAMA EDUCACIONAL ROBÓTICA NA ESCOLA- FUNDAMENTAL 1 e 2 (Grande): Com 24 (vinte e quatro) componentes e Armário de aço paraarmazenagem dos equipamentos/componentes garantindo segurança no seu manuseio.MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 46.120,00 R$ 184.480,00
2 Material de Apoio ao Aluno e Professor Fundamental 1 e 2 contendo no kit: 80 Livros por ano escolar totalizando 720 Livros + 18 livros do professor com conteúdo de apoio e lista de atividades.MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 184.480,00 R$ 737.920,00
3 PROGRAMA EDUCACIONAL CIÊNCIAS DO FUTURO - FUNDAMENTAL 1: Com 50 (cinquenta) componentes e Armário de aço para armazenagem dos equipamentos/componentes garantindo segurança no seu manuseio.MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 21.600,00 R$ 86.400,00
4 Material de Apoio ao Aluno e Professor Fundamental 1 contendo no kit: 100 livros por ano escolar, totalizando 500livros + 10 LIVROS DO PROFESSOR com conteúdo de apoio e lista de atividades.MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 86.400,00 R$ 345.600,00
5 PROGRAMA EDUCACIONAL INCLUSÃO SOCIAL NOVO: O objetivo é auxiliar alunos e educadores na inclusão de crianças e jovens que possuam deficiencia fisica. Composto por 100 Livros entre eles, técnicos e adaptados para atender alunos com deficianei fisica, acompanha 3 mídias móvel com vídeo aulas em libras, português, matemática e fator social, 100 jogos pedagógicos em MDF, 01 armário em madeira envelopado, adesivo leitoso medindo 30 cm x 38 cm largura e 59 cm comprimento., manuais e material do professor. Alunos a partir de 2 anos.MaterialNão se aplica Unidade 28 R$ 58.000,00 R$ 1.624.000,00
6 PROGRAMA EDUCACIONAL MATEMÁTICA DO FUTURO - FUNDAMENTAL 1: Com 29 (vinte e nove) componentes e Armário de aço para armazenagem dos equipamentos/componentes garantindosegurança no seu manuseio.MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 14.640,00 R$ 87.840,00
7 Material de Apoio ao Aluno e Professor contendo no kit: 80 livros por ano escolar totalizando 400 livros + 04 LIVROS DO PROFESSOR com conteúdo de apoio e lista de atividades.MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 58.560,00 R$ 351.360,00
8 PROGRAMA EDUCACIONAL MATEMÁTICA DO FUTURO - FUNDAMENTAL 2: Com 27 (vinte e sete) componentes e Armário de aço para armazenagem dos equipamentos/componentes garantindo segurança no seu manuseio.MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 14.780,00 R$ 88.680,00
9 Material de Apoio ao Aluno e Professor contendo no kit: 80 livros por ano escolar totalizando 320livros + 04 LIVROS DO PROFESSOR com conteúdo de apoio e lista de atividades.MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 59.120,00 R$ 354.720,00
10 PROGRAMA NACIONAL DE ENSINO EM TERCEIRA DIMENSÃO: (Fundamental I e II) PROJETO LANÇAMENTO. O MAIS AVANÇADO SISTEMA DE ENSINOEM ALTA TECNOLOGIA 3D, do mercadoBrasileiro e Mundial. O PROJETO incluí 01 móvel compacto e itinerante, contendo uma gaveta com cabos de alimentação para carregamento dos óculos. 01 notebook de última geração, 01 projetor 3D de alta tecnologia,40 óculos 3D ativo com excelente qualidade e visão digital, sistema de som integrado para as aulas terem mais qualidade de, 360 apostilas paradidáticas de Atividades de acordo com a BNCC, Apostila de Acompanhamento do Professor. Alunos a partir de 6 anos.MaterialNão se aplica Unidade 13 R$ 121.500,00 R$ 1.579.500,00
11 Conjunto BNCC + Cultura Esportiva Conjunto Didático Pedagógico e Prático, composto de livros e materiais esportivos (conformem memorial descritivo) elaborados/confeccionados especificamente para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes, Linguagens e Atividades Extracurriculares, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ENSINO FUNDAMENTAL. Com 2.040 livros do aluno, das 09 modalidades esportivas. Acompanha DESPORTOTECA (Contêiner adaptado, medindo 1,90 x 2,00).MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 242.982,85 R$ 485.965,70
12 Escola do Movimento para Educação Infantil: Conjunto Didático Pedagógico e Prático composto de livros e materiais práticos e equipamentos elaborados/confeccionados especialmente para o processo de ensino e aprendizagem das habilidades e competências neuromotoras, sensoriais de coordenação motora ampla e fina, habilidades cognitivas de acordo com a nova BNCC no que tange a Psicomotricidade e o movimento na Educação Infantil.MaterialNão se aplica Unidade 11 R$ 99.034,00 R$ 1.089.374,00
Total estimado dos itens R$ 7.015.839,70

Objeto completo

Contratação de Pessoa Jurídica especializada na aquisição gradual, por fornecedor exclusivo, de projetos pedagógicos específicos, produzidos por empesa especializada, destinados à Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Nova Cruz/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
CNPJ
08.144.784/0001-33
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08144784000133
Local
Nova Cruz - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
528001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08144784000133-1-000046/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.015.839,70 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 513.435,34, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVA CRUZ publicou 90 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 992.423,48, e o total já movimentado soma R$ 88,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, equipamentos médicos e odontológicos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 22/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.015.839,70, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1.+Termo+de+Refer%c3%aancia, 2.+Termo+de+Inexigibilidade.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nova Cruz - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA CRUZ, em Nova Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08144784000133-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 14:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.