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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14806058000131/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "14806058000131-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T15:43:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T17:41:57.262Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-na-aquisicao-itaberaba-ba-14806058000131-2026-17",
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 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "FME - 012/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de materiais didáticos estruturados, soluções pedagógicas integradas e serviços correlatos de apoio pedagógico e formação continuada, destinados à implementação de sistema educacional estruturado e ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem da Rede Pública Municipal de\r\nEnsino de Itaberaba/BA, no contexto das avaliações externas, inclusive o Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
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  "unidade": "Fundo Municipal de Educação de Itaberaba",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "FME - 037/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]Oz4_1c5vFW_AZCFAWuMrstfsbszI0QHzU_YqLbSjJBKW2NNpQlvDrI14HjlHMskSd7ecjnerMcGWcH5wXv4r/bTfttfGCvGnXIGBdX0C30c=",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "Sistema de Ensino e Material, Didático (Aluno) 1º Ano Ensino, Fundamental – composto, preferencialmente por 4 volumes contemplando de forma integrada os componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História e Arte, sendo cada livro confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; e dois volumes do componente curricular Língua Inglesa, cada livro confeccionado em brochura, com grampos, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; plataforma digitalpara alunos e professores, orientações didáticas e alinhamento com a BNCC.",
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   "descricao": "Sistema de Ensino e Material Didático (Professor) 1º Ano Ensino Fundamental – composto preferencialmente por 4 volumes contemplando de forma integrada os componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia e História, sendo cada livro confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; 1 volume do componente curricular Língua Inglesa, confeccionado em brochura, com grampos, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; 1 volume do componente curricular Arte, confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; 1 volume do componente curricular Educação Física, confeccionado em brochura, com grampos, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; 1 volume do livro de transição do 1º ano, confeccionado em brochura, com grampos, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; plataforma digital para alunos e professores, orientações didáticas e alinhamento com a BNCC",
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   "descricao": "Sistema de Ensino e Material Didático (Aluno) 2º Ano Ensino Fundamental – composto preferencialmente por 4 volumes contemplando de forma integrada os componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História e Arte, sendo cada livro confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; e dois volumes do componente curricular Língua Inglesa, cada livro confeccionado em brochura, com grampos, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; plataforma digital para alunos e professores, orientações didáticas e alinhamento com a BNCC",
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   "descricao": "Sistema de Ensino e Material Didático (Professor) 2º Ano Ensino Fundamental – composto preferencialmente por 4 volumes contemplando de forma integrada os componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia e História, sendo cada livro confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; 1 volume do componente curricular Língua Inglesa, confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; 1 volume do componente curricular Arte, confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; 1 volume do componente curricular Educação Física, confeccionado em brochura, com grampos, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; plataforma digital para alunos e professores, orientações didáticas e alinhamento com a BNCC",
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   "descricao": "Sistema de Ensino e Material Didático (Aluno) 3º Ano Ensino Fundamental – composto preferencialmente por 4 volumes contemplando de forma integrada os componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História e Arte, sendo cada livro confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; e dois volumes do componente curricular Língua Inglesa, cada livro confeccionado em brochura, com grampos, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; plataforma digital para alunos e professores, orientações didáticas e alinhamento com a BNCC",
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  {
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   "descricao": "Sistema de Ensino e Material Didático (Professor) 3º Ano Ensino Fundamental – composto preferencialmente por 01 Livro de cada um dos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História, Arte, Educação Física e Língua Inglesa, sendo cada livro confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; plataforma digital para alunos e professores, orientações didáticas e alinhamento com a BNCC",
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   "descricao": "Sistema de Ensino e Material Didático (Professor) 4º Ano Ensino Fundamental – composto preferencialmente por 01 Livro de cada um dos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História, Arte, Educação Física e Língua Inglesa, sendo cada livro confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; plataforma digital para alunos e professores, orientações didáticas e alinhamento com a BNCC",
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   "descricao": "Sistema de Ensino e Material Didático (Aluno) 5º Ano Ensino Fundamental – composto preferencialmente por 4 volumes contemplando de forma integrada os componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História e Arte, sendo cada livro confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2 ; e dois volumes do componente curricular Língua Inglesa, cada livro confeccionado em brochura, com grampos, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; plataforma digital para alunos e professores, orientações didáticas e alinhamento com a BNCC",
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   "descricao": "Sistema de Ensino e Material Didático (Professor) 5º Ano Ensino Fundamental – composto preferencialmente por 01 Livro de cada um dos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História, Arte, Educação Física e Língua Inglesa, sendo cada livro confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; e um livro de transição do 5º ano, confeccionado em brochura, com grampos, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; plataforma digital para alunos e professores, orientações didáticas e alinhamento com a BNCC",
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  {
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   "descricao": "Kit Aprendizagem para o Aluno (8º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência.",
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   "descricao": "Kit Aprendizagem para o Professor (8º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência.",
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  {
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   "descricao": "Kit Aprendizagem para o Aluno (9º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência.",
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  {
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   "descricao": "Kit Aprendizagem para o Professor (9º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência.",
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  {
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  {
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 "documentos": [
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   "titulo": "PE012.2026FME",
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