{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07891690000165/2026/27",
  "numeroControlePNCP": "07891690000165-1-000027/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T13:28:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T11:05:06.528Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-em-servicos-de-sao-joao-do-jaguaribe-ce-07891690000165-2026-27",
 "id": 786805,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "27.04.01-2026/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, INSTRUMENTO CONGÊNERES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTARIA, E NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO ÓRGÃO CONCEDENTE, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE",
  "cnpj": "07891690000165",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "uasg": "202505",
  "municipio": "São João do Jaguaribe",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0000520260407000184",
 "valorEstimado": 36000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T13:28:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://compras.m2atecnologia.com.br/processos/publicacao/8686a627affc4fa49f01626fb35690bf/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-em-se",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 36000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T13:28:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786805/1"
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  {
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   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-04-30T13:28:24.000Z",
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   "tipo": "Minuta do Contrato",
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   "titulo": "Termo de homologação",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Autorização contratação direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T13:28:26.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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