{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612770000158/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "01612770000158-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T14:56:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T18:00:08.375Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-em-servicos-de-riachao-pb-01612770000158-2026-51",
 "id": 234931,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E RURAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIACHAO",
  "cnpj": "01612770000158",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Riachão",
  "uasg": "5400",
  "municipio": "Riachão",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00055-2026",
 "valorEstimado": 65319.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T14:56:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-17T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E RURAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 65319.1,
   "valorTotal": 65319.1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T14:56:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/234931/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-14T14:56:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/234931/2"
  }
 ]
}