{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29172475000147/2025/398",
  "numeroControlePNCP": "29172475000147-1-000398/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-29T19:07:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:21:03.779Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-em-prestacao-paraty-rj-29172475000147-2025-398",
 "id": 1453809,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "2/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PARATI",
  "cnpj": "29172475000147",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Paraty",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "2",
 "valorEstimado": 1040093.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-29T19:07:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-30T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-24T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.paraty.rj.gov.br/publicacoes-oficiais/editais/concorrencia-publica-eletronica-no-00226-regularizacao-fundiaria-condado",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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