{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12207403000195/2026/84",
  "numeroControlePNCP": "12207403000195-1-000084/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T12:14:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T12:04:10.371Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-em-prestacao-limoeiro-de-anadia-al-12207403000195-2026-84",
 "id": 170495,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 970268/2024/MC/CAIXA, 990434/2025/MCIDADES/CAIXA do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. - 2ª CHAMADA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA",
  "cnpj": "12207403000195",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
  "uasg": "14",
  "municipio": "Limoeiro de Anadia",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "1900.007636/2026",
 "valorEstimado": 151250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T14:17:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) de casas 25 casas, no âmbito do Termo de Compromisso 970268/2024/MC/CAIXA, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 81250,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 81250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) de 20 casas, no âmbito do Termo de Compromisso, 990434/2025/MCIDADES/CAIXA do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 70000,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 70000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "[GERAL] 15 - TR Bens em Geral-1784912812",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-30T14:17:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/170495/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL 11 -CASAS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-10T12:11:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/170495/2"
  }
 ]
}