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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88892393000136/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "88892393000136-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T03:10:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:06:24.718Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-em-prestacao-caxias-do-sul-rs-88892393000136-2026-4",
 "id": 794602,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de assessoria técnica para obtenção de certificação no Pró-Gestão RPPS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL",
  "cnpj": "88892393000136",
  "unidade": "MRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPAL",
  "uasg": "929035",
  "municipio": "Caxias do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "5366",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T19:46:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1521340,14,45002&cs=1sRJBHp_iXcwuosC64kT25pPVapM",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de assessoria técnica para obtenção de certificação no Pró-Gestão RPPS.",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "2026 PROG 7 ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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  {
   "titulo": "2026 PROG 9 1 PROPOSTA.pdf",
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  {
   "titulo": "2026 PROG 3 1 AUTORIZACAO DE DEMANDA.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-04-28T19:46:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/794602/3"
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  {
   "titulo": "2026 PROG 9 5 NOTORIA ESPECIALIZACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T19:46:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/794602/4"
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