{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88892393000136/2026/27",
  "numeroControlePNCP": "88892393000136-1-000027/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T03:10:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:58:47.822Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-em-prestacao-caxias-do-sul-rs-88892393000136-2026-27",
 "id": 527000,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço técnico de natureza atuarial para o Sistema de Saúde do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, compreendendo assessoria, simulações, elaboração de cenários, cálculos diversos, estudos de impactos e avaliação atuarial anual, de acordo com as normas contábeis aplicáveis e legislações.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL",
  "cnpj": "88892393000136",
  "unidade": "MRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPAL",
  "uasg": "929035",
  "municipio": "Caxias do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "14420",
 "valorEstimado": 73500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T15:01:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1581929,14,45002&cs=1RNAbZ7nKA_BzcDGeaaCPmG0tWCM",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL PARA O SISTEMA  DE SAÚDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL  -  IPAM",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 6125,
   "valorTotal": 73500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "2026 ATS 7 ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-01T15:01:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/527000/1"
  },
  {
   "titulo": "2026 ATS 7 1  ETP ANEXO I.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-01T15:01:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/527000/2"
  },
  {
   "titulo": "2026 ATS 9 PROPOSTA COMERCIAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-01T15:01:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/527000/3"
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  {
   "titulo": "2026 ATS 3 OFICIO AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T15:01:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/527000/4"
  },
  {
   "titulo": "2026 ATS 15 NOTORIA  ESPECIALIZACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-01T15:02:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/527000/5"
  }
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