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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00497552001471/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "00497552001471-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T19:45:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T00:00:58.030Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-em-engenharia-santa-maria-rs-00497552001471-2026-33",
 "id": 2955127,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "33/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia civil ou arquitetura para prestação de serviços de supervisão e apoio técnico à fiscalização da execução de serviços de engenharia de reforma e revitalização do edifício-sede da 3ª Auditoria da 3ª CJM, obra a ser contratada no Processo SEI nº 000336/24-18.335, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR",
  "cnpj": "00497552001471",
  "unidade": "STM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS",
  "uasg": "060020",
  "municipio": "Santa Maria",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "000448/24-18.335",
 "valorEstimado": 126946.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T19:45:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-19T19:50:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=06002006000332026",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Supervisão / Gerenciamento / Fiscalização - Projeto Constru-ção / Obras Civis Supervisão / Gerenciamento / Fiscalização - Projeto Construção / Obras Civis - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de supervisão e apoio técnico à fiscalização da execução de obras e de serviços de engenharia de reforma e revitalização do edifício-sede da 3ª Auditoria da 3ª CJM.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 126946.8,
   "valorTotal": 126946.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-19T19:45:34.000Z",
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  {
   "titulo": "Anexo VIII - Cronograma Fisico-Financeiro da Reforma.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T19:46:35.000Z",
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   "publicadoEm": "2026-10-19T19:46:38.000Z",
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   "titulo": "Anexo XIV- Projeto Executivo - Drenagem de Aguas Pluviais.pdf",
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   "titulo": "Anexo XVIII - Projeto Executivo - Sanitario.pdf",
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  {
   "titulo": "Anexo - XX - Especificacao Tecnica - Seguranca do Trabalho.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Anexo XIX - Projeto Executivo - SPDA.pdf",
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   "titulo": "Anexo XXI - Curva ABC de Servicos - Desonerado.pdf",
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   "tipo": "Minuta do Contrato",
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