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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 925159 Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada em confecção de materiais gráficos para atender as necessidades do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro em suas ações…

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ

Valor estimado R$ 24.619,50
Propostas até 27/10/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 21/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Impresso Padronizado material: papel couchê fosco 90 gramas, tipo: cartilha, comprimento: 21, largura: 14,80, cor: 4/4, aplicação: informativo, quantidade páginas: 20, características adicionais: formato fechado/capa couchê 170 gramas/4x4 cores Impressão de 15000 livretos de Códigos de ÉticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15.000 R$ 1,64 R$ 24.619,50
Total estimado dos itens R$ 24.619,50

Objeto completo

Contratação de pessoa jurídica especializada em confecção de materiais gráficos para atender as necessidades do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro em suas ações orientativas. 15000 impressões de livretos de código de ética

Informação complementar

15000 Impressões de livreto do Código de Ética Especificações: tamanho fechado A5, tamanho aberto A4. Cor: 4/4. Capa papel offset ou couché 150g. Miolo Papel offset ou couché 90g. Encadernacao grampo canoa ou caderno. Material modelo: 2879017 A arte será anexada em anexo aos documentos desta dispensa. Antes da impressão final do material, deve ser confeccionada uma amostra em vídeo para aprovação.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO
CNPJ
37.115.458/0001-04
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ
Código da unidade (UASG)
925159
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
570500243.000092/2026-26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
37115458000104-1-000042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.619,50 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Rio de Janeiro: é maior que 38% delas. Na amostra de 310 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.345.344,55, variando de R$ 194,35 a R$ 180.674.908,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO publicou 36 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 142.609,69, e o total já movimentado soma R$ 4,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, material de limpeza e higienização, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.619,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_3148875_Despacho_67.pdf, SEI_570500243.000092_2026_26 (1).pdf, Codigo de Etica dispensa 40-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 37115458000104-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 15:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.