Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de licença de software especializado, consultoria em endomarketing, diagnóstico psicométrico, curso de capacitação…
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL
Documentos do edital
- SEI_0456906_Solicitacao.pdf DFD · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- 2._ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- SEI_0473859_Termo_de_Referencia (1).pdf Termo de Referência · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- SEI_0488369_Decisao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Licença de Software Especializado para gestão inteligente e contínua de dados de saúde mental e gerenciamento de riscos psicossociais (861 vidas elegíveis).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 2.150,00 | R$ 25.800,00 |
| 2 | Pesquisa / Estudo de Dados Estatísticos Diagnóstico Psicométrico para mapeamento de riscos psicossociais e indicadores de saúde mental, 1 ciclo anual.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 55.000,00 | R$ 55.000,00 |
| 3 | Treinamento na Área de Recursos Humanos Curso de Capacitação para Lideranças, formato online e carga horária de 3 (três horas), 2 turmas (uma por semestre).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 30.000,00 | R$ 60.000,00 |
| 4 | Treinamento na Área de Recursos Humanos Formação de Primeiros Socorros e Embaixadores em Saúde Mental, formato online e carga horária de 6 (seis) horas, 2 turmas (uma por semestre).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 37.500,00 | R$ 75.000,00 |
| 5 | Psicologia - Terapia Sessões de Psicoterapia sob DemandaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.194 | R$ 135,00 | R$ 161.190,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 376.990,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de licença de software especializado, consultoria em endomarketing, diagnóstico psicométrico, curso de capacitação, formação de embaixadores e sessões de psicoterapia sob demanda, a fim de atender a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- CNPJ
- 03.236.066/0001-73
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 926605
- Local
- Campo Grande - MS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 33/002711/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03236066000173-1-000061/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 376.990,00 está acima da metade das contratações de software e sistemas em Mato Grosso do Sul: é maior que 68% delas. Na amostra de 28 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 863.656,43, variando de R$ 1.310,62 a R$ 7.665.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL publicou 13 contratações no PNCP desde 23/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 158.938,11, e o total já movimentado soma R$ 2,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 45/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 376.990,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0456906_Solicitacao.pdf, 2._ETP.pdf, SEI_0473859_Termo_de_Referencia (1).pdf, SEI_0488369_Decisao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campo Grande - MS?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03236066000173-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 15:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.