CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT EMBARCAÇÃO NÁUTICA (BARCO, MOTOR, REMOS E COLETES SALVA VIDAS), EM ATENDIMENTO A UMA DEMANDA PONTUAL DA…
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BARCO: 01 (uma) EMBARCAÇÃO para 06 passageiros, fabricada em alumínio soldável em liga naval 5052 H32 ou H34 ASTM, chapa de 2mm no fundo e costados. Medindo 6,00m de comprimento; boca mínima de 1,45m; pontal mínimo de 0,55m. Bico fino, piso antiderrapante em EVA, luzes de navegação (BB/BE). Espelho de popa com altura de 15” (quinze polegadas), compatível para uso de motor de popa de 15HP a 40HP. b) 01 (um) Par de remos de alumínio com pás em polímero (ABS) de alta resistência, flutuantes. c) 01 (uma) Bateria de 60 amperes, selada, com suporte de fixação instalado. d) 01 (um) Farol tipo cilibrim de LED, portátil, com acendimento manual e plug 12v para conexão na bateria. MOTOR: 01 (um) Motor de Popa 15HP, motorização a gasolina, ciclo de 02 tempos, refrigeração a água. Sistema de partida manual e comando por manche. Rabeta curta (15 polegadas). Equipado com hélice em alumínio original acoplada. O item deve acompanhar obrigatoriamente: • 01 (um) Tanque de combustível remoto com capacidade mínima de 24 litros, fabricado em polietileno de alta densidade, completo com mangueira, bulbo e conectores originais; • 01 (um) Cordão de segurança para parada de emergência (fiel) com clipe de fixação; • 01 (um) Jogo de ferramentas básico para manutenção preventiva, conforme padrão do fabricante; • 01 (um) Capa de proteção para o capô do motor, confeccionada em material resistente (lona náutica ou similar) com forração interna protetora; Manual do proprietário em língua portuguesa. KIT 06 COLETES SALVA VIDAS: 04 (quatro) Coletes Salva-vidas, Classe III, modelo Jaleco, fabricados de acordo com a NORMAM/DPC. Performance de flutuabilidade para usuários de até 80 kg. Cor de alta visibilidade, com fitas refletivas e apito fixado. b) 02 (dois) Coletes Salva-vidas, Classe III, modelo Jaleco, fabricados de acordo com a NORMAM/DPC. Performance de flutuabilidade para usuários de até 110 kg. Cor de alta visibilidade, com fitas refletivas e apito fixado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 1 | R$ 39.281,80 | R$ 39.281,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.281,80 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT EMBARCAÇÃO NÁUTICA (BARCO, MOTOR, REMOS E COLETES SALVA VIDAS), EM ATENDIMENTO A UMA DEMANDA PONTUAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, DESTINADA A PREMIAÇÃO PARA OS GANHADORES DO 8º TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA, A SER REALIZADO EM 2026, NA PRAIA DO GARIMPINHO.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
- CNPJ
- 40.454.320/0001-36
- Unidade
- SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
- Código da unidade (UASG)
- 2501
- Local
- Araguaína - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 2026005296
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 40454320000136-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.281,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 50% delas. Na amostra de 2.474 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.765.676,57, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER publicou 35 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 473.909,76, e o total já movimentado soma R$ 16,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2026005296/2/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.281,80, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 9_AVISO_DE_DISPENSA__BNC, 9_AVISO_DE_DISPENSA__BNC_CORRIGIDO, AtaHomologacao_dca20260506114508070.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Araguaína - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, em Araguaína - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 40454320000136-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 06/05/2026 às 11:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.