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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/10273",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-010273/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T14:30:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:14:48.051Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-e-credenciada-belem-pa-00394502000144-2026-10273",
 "id": 27731,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada e credenciada para prestação de serviços de treinamento e capacitação profissional no Curso DP Vessel Maintainer (DPVM), para 01 (um) aluno, com duração de 05 dias e carga horária de 38 horas, nas modalidades presencial ou virtual, incluindo material didático, instrução técnica, 1ª avaliação junto ao Nautical Institute, logbook e certificado/diploma.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação direta tem por objeto a prestação de serviços de treinamento e capacitação profissional no Curso DP Vessel Maintainer (DPVM), para 01 (um) aluno, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 66/2026. A contratação será realizada com a empresa VISION MARINE NAUTICAL TRAINING CENTER, CNPJ nº 44.990.460/0001-80, cuja proposta, no valor de R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais), apresentou o menor preço entre as cotações obtidas na pesquisa de preços, inferiores às propostas de R$ 6.200,00 e R$ 6.700,00. A contratação decorre do fracasso da Dispensa Eletrônica nº 784900-12/2026, permanecendo a necessidade administrativa, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e observância do art. 22, inciso III, da IN SEGES/ME nº 67/2021, conforme justificativa e autorização da autoridade competente constantes dos autos.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CENTRO DE INSTRUCAO ALM.BRAZ DE AGUIAR",
  "uasg": "784900",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63173.001436/2026-00",
 "valorEstimado": 5950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T14:30:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5950,
   "valorTotal": 5950,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "01_-_TERMO_DE_AUTUACAO_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:30:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27731/1"
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  {
   "titulo": "02_-_AUTORIZACAO_PARA_ABERTURA_DO_PROCESSO-3_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:30:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27731/2"
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  {
   "titulo": "03_-_DFD_-_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:30:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27731/3"
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  {
   "titulo": "04 - Relatorio de Pesquisa de Precos.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:30:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27731/4"
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  {
   "titulo": "06_-_TR_784900-000066-2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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  {
   "titulo": "05_-_AC_784900-000017-2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:30:49.000Z",
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  {
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:30:50.000Z",
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  {
   "titulo": "relatorio-dispensa-78490006000122026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:30:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27731/8"
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  {
   "titulo": "TJDL_DPVM_CIABA_ATU_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:30:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27731/9"
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   "titulo": "Proposta Vision Marine Nautical Traning Center.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-08-21T14:30:52.000Z",
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