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RLE41.2026/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Santos - SP UASG 000000001 Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada, com espaço e estrutura de atracação às margens do canal do Porto de Santos ou adjacências, para a prestação de serviços contínuos de…

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO · GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Valor estimado Não informado
Propostas até 06/08/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
10001 SERVIÇO DE DOCAGEM DE EMBARCAÇÃOServiçoNão se aplica UNIDADE 3.168 Não informado Não informado
10002 SERVIÇO DE LANÇAMENTO DE EMBARCAÇÃOServiçoNão se aplica UNIDADE 230 Não informado Não informado
10003 SERVIÇO DE IÇAMENTO DE EMBARCAÇÃOServiçoNão se aplica UNIDADE 230 Não informado Não informado
10004 SERVIÇO DE LIMPEZA SIMPLES DE EMBARCAÇÃOServiçoNão se aplica UNIDADE 230 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de pessoa jurídica especializada, com espaço e estrutura de atracação às margens do canal do Porto de Santos ou adjacências, para a prestação de serviços contínuos de docagem (estadia), içamento (retirada da água) e lançamento (colocação na água) das embarcações, sob responsabilidade da Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

Dados da contratação

Órgão
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
44.837.524/0001-07
Unidade
GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Santos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
Processo
219/26-75
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44837524000107-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO publicou 6 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.

O que esse comprador mais contrata: seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico RLE41.2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_RLE_41.2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santos - SP?

A contratação é conduzida por COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO, em Santos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44837524000107-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 23:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.