Contratação de pessoa jurídica especializada, com exclusividade comprovada, para o fornecimento de coleção didática do Projeto Prosinha ? Descobrindo o Mundo, destinada ao…
MUNICIPIO DE CAPANEMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Documentos do edital
- AUTORIZAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- PROPOSTA E EXCLUSIVIDADE Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- HABILITAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERÊNCIA Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- DEMAIS DOCUMENTOS Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Coleção didática do Projeto Prosinha (02 anos) - ALUNOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 480 | R$ 420,00 | R$ 201.600,00 |
| 2 | Coleção didática do Projeto Prosinha (03 ANOS) - ALUNOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 680 | R$ 420,00 | R$ 285.600,00 |
| 3 | Coleção didática do Projeto Prosinha - (02 ANOS) - PROFESSORMaterialNão se aplica | UNIDADE | 60 | R$ 420,00 | R$ 25.200,00 |
| 4 | Coleção didática do Projeto Prosinha (03 ANOS) - PROFESSORMaterialNão se aplica | UNIDADE | 60 | R$ 420,00 | R$ 25.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 537.600,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica especializada, com exclusividade comprovada, para o fornecimento de coleção didática do Projeto Prosinha ? Descobrindo o Mundo, destinada ao atendimento das necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Capanema/PA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPANEMA
- CNPJ
- 05.149.091/0001-45
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
- Código da unidade (UASG)
- 246
- Local
- Capanema - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 6.2026-0232026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05149091000145-1-000047/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 537.600,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 81% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.772.167,90, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAPANEMA publicou 94 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.260.623,35, e o total já movimentado soma R$ 198,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 38/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 537.600,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZAÇÃO, DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA, PROPOSTA E EXCLUSIVIDADE, HABILITAÇÃO e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Capanema - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPANEMA, em Capanema - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05149091000145-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 16:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.