{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82928680000172/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "82928680000172-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T12:44:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:34:39.440Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-de-direito-publico-interno-pedras-grandes-sc-82928680000172-2026-46",
 "id": 201444,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 17/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica de direito público interno para execução parcelada de serviços de pavimentação asfáltica, execução de faixas elevadas e sinalização viária em ruas no centro da cidade do Município de Pedras Grandes/SC, conforme ordens de serviço emitida pela administração, com medições, aceite e pagamento pelos serviços efetivamente executados, observadas as composições e especificações constantes nas planilhas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES",
  "cnpj": "82928680000172",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Pedras Grandes",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": "47/2026",
 "valorEstimado": 77386.43,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T12:44:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de pessoa jurídica de direito público interno para execução parcelada de serviços de pavimentação asfáltica, execução de faixas elevadas e sinalização viária em ruas no centro da cidade no Município de Pedras Grandes/SC, conforme ordens de serviço emitidas pela administração, com medições, aceite e pagamento pelos serviços efetivamente executados, observadas as composições e especificações constantes na planilha.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 77386.43,
   "valorTotal": 77386.43,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "6RAZAODAESCOLHADOCONTRATADOassinado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-22T12:44:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/201444/1"
  },
  {
   "titulo": "3TRassinado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-22T12:44:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/201444/2"
  },
  {
   "titulo": "OrcamentoCIMAMURELassinado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-22T12:44:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/201444/3"
  },
  {
   "titulo": "2ETPCIMAMURELassinado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-22T12:44:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/201444/4"
  }
 ]
}