{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22678874000135/2026/360",
  "numeroControlePNCP": "22678874000135-1-000360/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T20:46:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T12:37:13.177Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-de-direito-privado-sem-fins-montes-claros-mg-22678874000135-2026-360",
 "id": 413824,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "82/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, especializada na execução de programas de aprendizagem profissional, formação técnicoprofissional metódica e promoção da integração de adolescentes e jovens ao mundo do trabalho, para operacionalização e desenvolvimento do Programa Municipal de Aprendizagem para Jovens, em atendimento às disposições da Lei Municipal nº 5.064, de 2018, visando atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros – MG.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de divergência entre as especificações dos objetos descritas no Comprasnet a ser acessado no compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Anexo I – Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONTES CLAROS",
  "cnpj": "22678874000135",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG",
  "uasg": "984865",
  "municipio": "Montes Claros",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "087",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T20:38:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-31T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-18T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98486505000822026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor DESPESAS OPERACIONAIS ADMINISTRATIVA\nDOS SERVIÇOS DO PROGRAMA JOVEM\nAPRENDIZ",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital 28 ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-28T20:38:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/413824/1"
  }
 ]
}