{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88141460000180/2026/201",
  "numeroControlePNCP": "88141460000180-1-000201/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T15:48:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T15:21:05.365Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-com-habilidades-em-santana-da-boa-vista-rs-88141460000180-2026-201",
 "id": 2016122,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "70 | Processo 243/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA COM HABILIDADES EM INSTRUMENTO DE SOPRO E PERCUSSAO INCLUINDO ORQUESTRA MUSICAL PARA ENSAIO E REGENCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA",
  "cnpj": "88141460000180",
  "unidade": "PODER  EXECUTIVO  MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Santana da Boa Vista",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "70",
 "valorEstimado": 24000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T15:48:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PESSOA JURIDICA COM HABILIDADES EM INSTRUMENTOS DE SOPRO E PERCUSSAO  INCLUINDO ORQUESTRA MUSICAL PARA ENSAIO E REGENCIA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 24000,
   "valorTotal": 24000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "aviso de contratacao 70 2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T15:48:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016122/1"
  }
 ]
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