{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22705248000190/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "22705248000190-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-06T10:21:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:47:20.569Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-com-habilidade-em-engenharia-sao-joao-do-manteninha-mg-22705248000190-2026-5",
 "id": 1401299,
 "modalidade": "Concorrência Presencial",
 "numero": "000001/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM HABILIDADE EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491002765/2025/SEGOV",
 "informacaoComplementar": ".",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA",
  "cnpj": "22705248000190",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA",
  "uasg": "22705248000190-002",
  "municipio": "São João do Manteninha",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "000004/2026",
 "valorEstimado": 1229364.89,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-06T10:21:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-27T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-27T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE VIAS URBANAS",
   "unidade": "OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1229364.89,
   "valorTotal": 1229364.89,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE CONCORRENCIA 001 - PAVIMENTA?AO ASFALTIC",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-06T10:21:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1401299/1"
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  {
   "titulo": "Planilha Orcamentaria",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-06T10:22:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1401299/2"
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  {
   "titulo": "Cronograma Fisico Financeiro",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-06T10:22:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1401299/3"
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  {
   "titulo": "Composicao do BDI",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-06T10:22:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1401299/4"
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  {
   "titulo": "Projeto Basico",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-02-06T10:22:10.000Z",
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  {
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   "titulo": "Memoria de Calculo",
   "tipo": "Projeto Executivo",
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   "titulo": "MEMORIAL DESCRITIVO",
   "tipo": "Projeto Executivo",
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  {
   "titulo": "Gerenciamento de Riscos de Obras",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-02-06T10:22:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1401299/9"
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