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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12263869000108/2025/95",
  "numeroControlePNCP": "12263869000108-1-000095/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T13:26:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T03:33:23.054Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juricipa-para-capacitacao-para-o-barra-de-sao-miguel-al-12263869000108-2025-95",
 "id": 1167280,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "157/2025",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurícipa para  capacitação para o correto\r\npreenchimento dos quadros exigidos pela ABNT NBR 12721:2020, conforme as\r\nexigências de órgãos públicos e cartórios.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL",
  "cnpj": "12263869000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE S.MIGUEL-AL",
  "uasg": "982711",
  "municipio": "Barra de São Miguel",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "1008.0020/2025",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T13:26:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]sbLbBrtS5AoMQL0Ed9zwGMfc1hEYdkRgpC/gOU1YDqSWwiMnLGvgejgzSZKon_iBIvH4zQJyBvKv17dVvLGppBUPowt3IekZttHqOUFHhBg=",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de profissional especializada para capacitação técnica dos servidores do Setor de Licenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, com foco no preenchimento correto dos quadros exigidos pela ABNT NBR 12721:2020, conforme as exigências de órgãos públicos e cartórios, visando o aprimoramento dos processos de viabilidade, regularização e comercialização de empreendimentos imobiliários no âmbito municipal.\r\nO serviço será executado pela profissional Luciana Gavazza dos Santos, inscrita no CNPJ nº 49.849.752/0001-10, Mestre em Arquitetura e Urbanismo, com ampla experiência na aplicação da referida norma e em consultoria técnica na área de incorporação imobiliária.\r\nA capacitação terá carga horária total de 8 (oito) horas, podendo ser ministrada em 1 (um) dia intensivo ou 2 (dois) dias consecutivos, contemplando aulas teóricas e práticas, com metodologia expositiva e estudos de caso reais, utilizando planilhas-modelo e material digital de apoio (apostila e certificado de participação).",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "1008.0020.2025_CT_157.2025_49.849.752_LUCIANA_GAVAZZA_DOS_SANTOS",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T13:26:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1167280/1"
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