Contratação de pessoa jur´ídica para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para 33 (trinta e três) postos, sob regime de execução indireta, com…
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de postos de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas unidades da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 (trinta) meses. (Natal/RN) Conforme item 1 do TRServiço | UNIDADE | 210 | R$ 4.891,91 | R$ 1.027.301,10 |
| 2 | Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, com adicional de insalubridade em grau máximo, mediante alocação de posto de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) na unidade da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 (trinta) meses. (Natal/RN) Conforme ITEM 2 do TR.Serviço | UNIDADE | 30 | R$ 6.460,38 | R$ 193.811,40 |
| 3 | Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de postos de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas unidades da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 (trinta) meses. (Parnamirim/RN) Conforme item 3 do TR.Serviço | UNIDADE | 60 | R$ 4.899,69 | R$ 293.981,40 |
| 4 | Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de postos de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas unidades da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 (trinta) meses. (Mossoró/RN) Conforme item 4 do TR.Serviço | UNIDADE | 60 | R$ 4.781,81 | R$ 286.908,60 |
| 5 | Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de posto de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas unidades da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 (trinta) meses - (Assu/RN). Conforme Item 5 do TRServiço | UNIDADE | 30 | R$ 4.273,80 | R$ 128.214,00 |
| 6 | Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de posto de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas unidades da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 (trinta) meses. (Caicó/RN) Conforme item 6 do TR.Serviço | UNIDADE | 30 | R$ 4.273,80 | R$ 128.214,00 |
| 7 | Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de posto de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas unidades da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 (trinta) meses. (Currais Novos/RN) Conforme item 7 do TR.Serviço | UNIDADE | 30 | R$ 4.273,80 | R$ 128.214,00 |
| 8 | Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de posto de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas unidades da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 (trinta) meses. (Nova Cruz) Conforme item 8 do TR.Serviço | UNIDADE | 30 | R$ 4.273,80 | R$ 128.214,00 |
| 9 | Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de posto de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas unidades da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 (trinta) meses. (Macaíba/RN) Conforme Item 9 do TRServiço | UNIDADE | 30 | R$ 4.273,80 | R$ 128.214,00 |
| 10 | Serviço Especializado de Limpeza restação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de posto de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas unidades da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 (trinta) meses. (Santa Cruz/RN) Conforme Item 10 do TR.Serviço | UNIDADE | 30 | R$ 4.273,80 | R$ 128.214,00 |
| 11 | Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de posto de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas unidades da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 (trinta) meses. (Nísia Floresta/RN). Conforme Item 11 do TR.Serviço | UNIDADE | 30 | R$ 4.273,80 | R$ 128.214,00 |
| 12 | Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de posto de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas unidades da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 (trinta) meses. (Canguaretama/RN) Conforme item 12 do TR.Serviço | UNIDADE | 30 | R$ 4.273,80 | R$ 128.214,00 |
| 13 | Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de posto de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas unidades da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 (trinta) meses (Extremoz/RN) Conforme item 13 do TR.Serviço | UNIDADE | 30 | R$ 4.273,80 | R$ 128.214,00 |
| 14 | Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de posto de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas unidades da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 (trinta) meses. (Goinainha/RN) Conforme item 14 do TR.Serviço | UNIDADE | 30 | R$ 4.273,80 | R$ 128.214,00 |
| 15 | Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de posto de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas unidades da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 (trinta) meses. (Monte Alegre). Conforme item 15 do TR.Serviço | UNIDADE | 30 | R$ 4.273,80 | R$ 128.214,00 |
| 16 | Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de posto de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas unidades da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 (trinta) meses (Santo Antônio/RN). Conforme Item 16 do TR.Serviço | UNIDADE | 30 | R$ 4.273,80 | R$ 128.214,00 |
| 17 | Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de posto de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas unidades da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 (trinta) meses. (Touros/RN) Conforme Item 17 do TR.Serviço | UNIDADE | 30 | R$ 4.273,80 | R$ 128.214,00 |
| 18 | Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de posto de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas unidades da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 meses. (Tangará/RN) Conforme item 18 do TR.Serviço | UNIDADE | 30 | R$ 4.273,80 | R$ 128.214,00 |
| 19 | Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de posto de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas unidades da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 (trinta) meses.(Campo Grande/RN) Conforme Item 19 do TR.Serviço | UNIDADE | 30 | R$ 4.273,80 | R$ 128.214,00 |
| 20 | Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de posto de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas unidades da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 (trinta) meses. (Luiz Gomes/RN) Conforme Item 20 do TRServiço | UNIDADE | 30 | R$ 4.273,80 | R$ 128.214,00 |
| 21 | Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de posto de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas unidades da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 (trinta) meses. (Ceará Mirim/RN). Conforme Item 21 do TR.Serviço | UNIDADE | 30 | R$ 4.273,80 | R$ 128.214,00 |
| 22 | Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de posto de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas unidades da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 (trinta) meses. (Ipanguaçu/RN) Conforme Item 22 do TR.Serviço | UNIDADE | 30 | R$ 4.273,80 | R$ 128.214,00 |
| 23 | Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de posto de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas unidades da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 (trinta) meses. (Areia Branca/RN). Conforme Item 23 do TR.Serviço | UNIDADE | 30 | R$ 4.273,80 | R$ 128.214,00 |
| 24 | Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de posto de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas unidades da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 (trinta) meses. (Angicos/RN) Conforme Item 24 do TR.Serviço | UNIDADE | 30 | R$ 4.273,80 | R$ 128.214,00 |
| 25 | Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de posto de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas unidades da DPERN, conforme a necessidade administrativa, com avaliação por metas de desempenho e aferição objetiva de resultados por meio do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), pelo prazo de 30 (trinta) meses. (São J. Campestre/RN) Conforme Item 25 do TR.Serviço | UNIDADE | 30 | R$ 4.273,80 | R$ 128.214,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.494.496,50 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jur´ídica para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para 33 (trinta e três) postos, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, na função de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), pelo período de 30 (trinta) meses.
Informação complementar
Especificações de acordo com o Edital e Anexos. Quaisquer divergência entre o cadastro dos itens no sistema e os dados constante no edital, prevalecerão os contidos no edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- CNPJ
- 07.628.844/0001-20
- Unidade
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN
- Código da unidade (UASG)
- 925772
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 000110000061.000007/2026-06
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07628844000120-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.494.496,50 está acima da metade das contratações de serviços de limpeza em Rio Grande do Norte: é maior que 67% delas. Na amostra de 27 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.796.232,87, variando de R$ 4.800,00 a R$ 53.013.732,75.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 7 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.031.900,72, e o total já movimentado soma R$ 7,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.494.496,50, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 07.2026 + Anexos.pdf, Termo_de_Referencia.pdf, Minuta do Contrato.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07628844000120-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 13:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.