{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18588387000104/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "18588387000104-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-28T14:58:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:47:17.125Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-visando-os-servicos-de-locacao-governador-dix-sept-rosado-rn-18588387000104-2026-2",
 "id": 606425,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "028/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de Pessoa Física visando os serviços de locação de imóvel, destinado ao funcionamento do(a) Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO",
  "cnpj": "18588387000104",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
  "uasg": "02011",
  "municipio": "Governador Dix-Sept Rosado",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "040/2026",
 "valorEstimado": 12000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-28T14:58:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de locação de imóvel, localizado na Rua Jose Jeremias do Rêgo, 06, Centro – Governador Dix-Sept Rosado/RN, visando o funcionamento do(a) Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1779980163_TERMO_AUTORIZATIVO_.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-28T14:58:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/606425/1"
  }
 ]
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