{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00310726000120/2026/27",
  "numeroControlePNCP": "00310726000120-1-000027/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T13:31:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T17:08:09.964Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-profissional-autonomo-ou-baependi-mg-00310726000120-2026-27",
 "id": 24573,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa física (profissional autônomo) ou pessoa jurídica, sem vínculo empregatício, subordinação jurídica ou cumprimento de jornada celetista, para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização das dependências do Instituto Baependiano de Seguridade Social – IBSS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO BAEPENDIANO DE SEGURIDADE SOCIAL",
  "cnpj": "00310726000120",
  "unidade": "INSTITUTO BAEPENDIANO DE SEGURIDADE SOCIAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Baependi",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13/2026",
 "valorEstimado": 6413.16,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T13:44:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OUTROS SERVIÇOS  - Limpeza e Higienização: varrer, passar pano, higienizar sanitários, recolher lixos, limpar móveis e equipamentos.",
   "unidade": "Serviços",
   "quantidade": 52,
   "valorUnitario": 123.33,
   "valorTotal": 6413.16,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_00310726000120_13_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T13:44:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/24573/1"
  },
  {
   "titulo": "aviso de contratacao direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:32:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/24573/2"
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