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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08396830000191/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "08396830000191-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T14:40:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:54:56.233Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-para-servicos-de-confeccao-patu-rn-08396830000191-2026-10",
 "id": 510958,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "007/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa física para serviços de confecção artesanal de comendas, para entender as necessidades da Câmara Municipal de Patu",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PATU CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "08396830000191",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PATU",
  "uasg": "01010",
  "municipio": "Patu",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "010/2026",
 "valorEstimado": 2916.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T14:40:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONFECÇÃO ARTESANAL DE COMENDAS EM ACRILICO, CRISTAL C/MENSAGEM EM PAPEL FOTO ADESIVO,FLORES NA BASE, MEDIDAS 25X20",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 291.6667,
   "valorTotal": 2916.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "1779978062_DECLARACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_007_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T14:40:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510958/1"
  },
  {
   "titulo": "1779978102_TERMO_DE_RATIFICACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_007_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T14:40:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510958/2"
  }
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