{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18299453000126/2026/87",
  "numeroControlePNCP": "18299453000126-1-000087/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T12:25:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T03:11:51.871Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-para-prestacao-de-servicos-na-santa-maria-de-itabira-mg-18299453000126-2026-87",
 "id": 20962,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 24/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Monitor de Esporte, visando à atuação no Projeto Grupo de Convivência Feliz Idade, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA",
  "cnpj": "18299453000126",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "733",
  "municipio": "Santa Maria de Itabira",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "82/2026",
 "valorEstimado": 18000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T12:25:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MONITOR DE ESPORTE",
   "unidade": "Unidade.Mês",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1800,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T12:25:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20962/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao para Realizacao de Dispensa de Licitac",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T12:25:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20962/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Contrato  0702026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T12:25:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20962/3"
  }
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}