{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08396830000191/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "08396830000191-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T14:48:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:53:48.731Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-para-prestacao-de-servicos-na-patu-rn-08396830000191-2026-11",
 "id": 510993,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "008/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa física para prestação de serviços na organização de coffee break de recepção durante as sessões legislativas no periodo de 2026, para entender as necessidades da Câmara Municipal de Patu",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PATU CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "08396830000191",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PATU",
  "uasg": "01010",
  "municipio": "Patu",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "011/2026",
 "valorEstimado": 24900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T14:48:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO DE COFFE BREAK DE RECEPÇÃO EM SESSÕES LEGISLATIVAS",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 4150,
   "valorTotal": 24900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "1779978170_DECLARACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_008_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T14:48:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510993/1"
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  {
   "titulo": "1779978217_EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_008_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T14:48:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510993/2"
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  {
   "titulo": "1779978233_TERMO_DE_RATIFICACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_008_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T14:48:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510993/3"
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