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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18114249000193/2026/107",
  "numeroControlePNCP": "18114249000193-1-000107/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T15:54:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:42:01.857Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-para-prestacao-de-servicos-de-caparao-mg-18114249000193-2026-107",
 "id": 215221,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000017/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS E REGIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE CAPARAÓ-MG.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS E REGIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE CAPARAÓ-MG.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAPARAO",
  "cnpj": "18114249000193",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Caparaó",
  "uasg": "18114249000193-001",
  "municipio": "Caparaó",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "000105/2026",
 "valorEstimado": 1000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T15:54:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA AO VIVO DE DUPLA",
   "unidade": "SHOW ARTISTICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZA??O DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T15:54:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/215221/1"
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