Contratação de pessoa física para prestação de serviços autônomos de conservação, higienização e limpeza dos laboratórios e áreas comuns do CDTN
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · SAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MG
Documentos do edital
- Justificativa.pdf Outros Documentos · publicado em 02/04/2026 Abrir ›
- Lista_de_Prestadores___RPA.pdf Outros Documentos · publicado em 02/04/2026 Abrir ›
- Ato De Dispensa Sem Disputa.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 02/04/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 02/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra ProdutividadeServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 1 | R$ 6.574,86 | R$ 6.574,86 |
| 2 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra ProdutividadeServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 1 | R$ 5.727,66 | R$ 5.727,66 |
| 3 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra ProdutividadeServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 1 | R$ 5.727,66 | R$ 5.727,66 |
| 4 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra ProdutividadeServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 1 | R$ 5.727,66 | R$ 5.727,66 |
| 5 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra ProdutividadeServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 1 | R$ 5.727,66 | R$ 5.727,66 |
| 6 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra ProdutividadeServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 1 | R$ 5.727,66 | R$ 5.727,66 |
| 7 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra ProdutividadeServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 1 | R$ 5.727,66 | R$ 5.727,66 |
| 8 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra ProdutividadeServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 1 | R$ 5.727,66 | R$ 5.727,66 |
| 9 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra ProdutividadeServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 1 | R$ 5.727,66 | R$ 5.727,66 |
| 10 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra ProdutividadeServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 1 | R$ 5.727,66 | R$ 5.727,66 |
| 11 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra ProdutividadeServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 1 | R$ 5.727,66 | R$ 5.727,66 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.851,46 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa física para prestação de serviços autônomos de conservação, higienização e limpeza dos laboratórios e áreas comuns do CDTN
Dados da contratação
- Órgão
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
- CNPJ
- 00.402.552/0001-26
- Unidade
- SAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MG
- Código da unidade (UASG)
- 113205
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01344.000355/2026-18
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00402552000126-1-000098/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de exames laboratoriais
Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário
- Responsável técnico com registro no conselho
- Prazo de entrega de laudos
CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.851,46 está acima da metade das contratações de exames laboratoriais em Minas Gerais: é maior que 51% delas. Na amostra de 951 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 976.920,68, variando de R$ 130,00 a R$ 192.173.965,83.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR publicou 475 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 24 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.805.761,20, e o total já movimentado soma R$ 1,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.851,46, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Justificativa.pdf, Lista_de_Prestadores___RPA.pdf, Ato De Dispensa Sem Disputa.pdf, Termo de Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00402552000126-1-000098/2026 · Última atualização do órgão: 02/04/2026 às 16:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.