{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13218",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013218/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T13:33:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-13T15:56:36.490Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-para-prestacao-de-servicos-areia-branca-rn-00394502000144-2026-13218",
 "id": 2379518,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "26/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa física para prestação de serviços como instrutor/professor no Ensino Profissional Marítimo (EPM), nas disciplinas pertinentes, a fim de atender às necessidades da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca Rio Grande do Norte ,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": "A contratação tem por finalidade viabilizar a execução do Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional, no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM), sob responsabilidade da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN. Os serviços serão prestados por pessoas físicas com qualificação e experiência compatíveis com as disciplinas previstas para o curso, observando-se a legislação, as normas da Autoridade Marítima e as orientações da Diretoria de Portos e Costas (DPC).\n\nOs profissionais contratados atuarão na preparação e ministração das aulas, conforme a disciplina para a qual forem selecionados, contribuindo para a formação teórica e prática dos alunos e para o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício regular da atividade de Pescador Profissional.\n\nA contratação deverá observar as condições, quantitativos, carga horária, valores e demais exigências estabelecidas no instrumento de contratação e na programação do EPM. As atividades serão executadas nas instalações da Agência ou em outros locais previamente definidos pela Administração, quando necessário à adequada realização das aulas.\n\nA contratação é necessária para assegurar a disponibilidade de profissionais habilitados para o desenvolvimento do curso, garantindo o cumprimento da programação de ensino e a adequada capacitação dos alunos, em conformidade com as normas vigentes e com as necessidades do Ensino Profissional Marítimo.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA",
  "uasg": "783351",
  "municipio": "Areia Branca",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63357.000107/2026-85",
 "valorEstimado": 3960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T13:33:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2160,
   "valorTotal": 2160,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço Educacional -Básico / Fundamental / Médio / Superior A contratação destina-se à prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional, no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM) da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN, para a disciplina de conhecimentos elementares de primeiros socorros PCP-01 A contratação destina-se à prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional, no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM) da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1800,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao_contratacao_direta_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T13:33:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379518/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP_783351-000018-2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-08T13:33:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379518/2"
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  {
   "titulo": "DFD_783351-000028-2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-08T13:33:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379518/3"
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  {
   "titulo": "AC_783351-000010-2026-4_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T13:33:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379518/4"
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  {
   "titulo": "TR_783351-000022-2026-3_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-08T13:33:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379518/5"
  },
  {
   "titulo": "Contrato 10 CFAQ-POP XENIA .pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-08T13:33:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379518/6"
  },
  {
   "titulo": "Contrato 11 VINICIUS CFAQ-POP.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-08T13:33:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379518/7"
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