{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92969856000198/2026/275",
  "numeroControlePNCP": "92969856000198-1-000275/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T12:03:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:51:22.924Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-para-ministrar-presencialmente-porto-alegre-rs-92969856000198-2026-275",
 "id": 1968014,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "476/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa física para ministrar, presencialmente, Palestras e atividades, disciplina: Encontro de Saberes - Comunidades Litorâneas",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL",
  "cnpj": "92969856000198",
  "unidade": "UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS",
  "uasg": "153114",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "23078.555671/2026-52",
 "valorEstimado": 1685.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T12:03:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seminário / Palestra Contratação de pessoa física para ministrar, presencialmente, palestras e atividades da disciplina: Encontro de Saberes - Comunidades Litorâneas - DIL01092",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1685.4,
   "valorTotal": 1685.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_8150797_Ratificacao_de_Inexigibilidade_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T12:03:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1968014/1"
  }
 ]
}