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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04567897000190/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "04567897000190-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-03T13:57:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T11:55:58.833Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-para-ministrar-oficina-durante-belem-pa-04567897000190-2026-25",
 "id": 1334410,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa física para ministrar Oficina durante o evento da Semana Solo Seguro Amazônia Legal - Regularização Fundiária e Segurança Jurídica.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
  "cnpj": "04567897000190",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ",
  "uasg": "925942",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "9/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-03T13:57:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "HORA-AULA MINISTRADA VISANDO TREINAMENTO, INSTRUÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES-Contratação de pessoa física para ministrar Oficina durante o evento da Semana Solo Seguro Amazônia Legal - Regularização Fundiária e Segurança Jurídica.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 199.83,
   "valorTotal": 799.32,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Inexigibilidade (142888)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-03T13:57:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334410/1"
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