{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76950039000131/2026/70",
  "numeroControlePNCP": "76950039000131-1-000070/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T17:23:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:52:33.614Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-para-ministrar-aulas-oficinas-engenheiro-beltrao-pr-76950039000131-2026-70",
 "id": 1162296,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa física para ministrar aulas/oficinas de capoeira para atender crianças e adolescentes em vulnerabilidade social cadastradas no CAD’ÚNICO e acompanhadas pela equipe do CRAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRAO",
  "cnpj": "76950039000131",
  "unidade": "Prefeitura de Engenheiro Beltrão",
  "uasg": "76950039000131",
  "municipio": "Engenheiro Beltrão",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "34",
 "valorEstimado": 15360,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T17:23:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-26T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-01T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de professor para ministrar aulas de capoeira, para crianças e adolescentes cadastradas no Cad’único, turmas com no mínimo 25 alunos/participantes, sendo 16 horas/aulas mensais, divididas em 4 horas semanais. \nhorários e locais das aulas serão definidas pela Secretaria de Assistencia Social.",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 192,
   "valorUnitario": 80,
   "valorTotal": 15360,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Dispensa de Licitacao 12-2026 - Aula Capoeira.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T17:23:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162296/1"
  },
  {
   "titulo": "DL 012-2026 - Classificacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-02T11:29:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162296/2"
  },
  {
   "titulo": "DL 012-2026 - ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-16T12:03:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162296/3"
  },
  {
   "titulo": "DL 012-2026 - Mapa de Riscos.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T12:03:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162296/4"
  },
  {
   "titulo": "DL 012-2026 - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-16T12:03:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162296/5"
  },
  {
   "titulo": "DL 012-2026 - DOD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-16T12:03:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162296/6"
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  {
   "titulo": "DL 012-2026 - TAH.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T12:03:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162296/7"
  },
  {
   "titulo": "DL 012-2026 - Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T12:03:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162296/8"
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