{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08546103000163/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "08546103000163-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T15:58:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:33:46.716Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-para-locacao-de-01-um-veiculo-barauna-rn-08546103000163-2026-48",
 "id": 197191,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa física para locação de 01 (um) veículo automotor categoria F4000 (3/4 toneladas), sem motorista e sem combustível, para atendimento às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura de Baraúna/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARAUNA",
  "cnpj": "08546103000163",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08546103000163",
  "municipio": "Baraúna",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7040001",
 "valorEstimado": 62010,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T15:58:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de locação de Caminhão categoria três quartos de tonelada: com Peso Bruto Total mínimo de três mil e quinhentos quilogramas e capacidade de carga útil maior ou igual a três mil quilogramas, em perfeito estado de conservação e funcionamento pleno. Carroceria do tipo aberta ou carga seca, com documentação regularizada. Equipado conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito, garantindo condições adequadas de segurança e uso operacional, com manutenção preventiva e corretiva, e quilometragem livre",
   "unidade": "Mês     ",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 10335,
   "valorTotal": 62010,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo+de+Dispensa_0001",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T15:58:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/197191/1"
  }
 ]
}